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Agenda

Painel de Reunião

Reuniões 8

15/07

Quarta

11h00

53ª Reunião, Extraordinária Semipresencial

• Deliberativa

Agendada

Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

• Pauta
• Mais
  Pauta cheia Sumário dos pareceres

14/07

Terça

14h00

52ª Reunião, Extraordinária Semipresencial

• Audiência Pública Interativa

Agendada

Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

• Pauta
• Mais
  Pauta cheia

09/07

Quinta

10h00

51ª Reunião, Extraordinária Semipresencial

• Audiência Pública Interativa

Realizada

Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Pauta cheia

08/07

Quarta

11h00

50ª Reunião, Extraordinária Semipresencial

• Deliberativa

Realizada

Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Pauta cheia Sumário dos pareceres

07/07

Terça

14h30

49ª Reunião, Conjunta com CAS Semipresencial

• Audiência Pública Interativa

Realizada

Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Pauta cheia

06/07

Segunda

10h00

48ª Reunião, Extraordinária Semipresencial

• Audiência Pública Interativa

Realizada

Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Pauta cheia

02/07

Quinta

10h00

47ª Reunião, Conjunta com CAS Semipresencial

• Audiência Pública Interativa

Realizada

Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Pauta cheia

01/07

Quarta

11h00

46ª Reunião, Extraordinária Semipresencial

• Deliberativa

Realizada

Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Eventos 1

14/07

Terça

10h00

Diligência Externa da CDH

Agendada

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

• Pauta
• Mais
  Pauta cheia

Buscar nas reuniões

Procure por finalidade, convidados, matérias (PL 10/2023, ...), datas (2023, 06/2023), etc.

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Reuniões realizadas

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Audiências Públicas

Audiências Públicas da CDH

Audiências Públicas da CDH, anteriores a Agosto de 2013

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Reuniões anteriores a 2013, da CDH

Comunicados da Secretaria

Expediente 18- lido na 50ª Reunião da CDH - prazo expira em 22/07/2026  

Publicado em 09/07/2026

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Expediente 17 - lido na 46ª Reunião da CDH - prazo expira em 15/07/2026  

Publicado em 06/07/2026

Documentos com prazo para manifestação em aberto

0

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Documentos da Comissão

• Ex-Presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
• ORIENTAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
• Relatório de Avaliação de Políticas Públicas: Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios – 2025
• Relatório de Avaliação de Políticas Públicas: PNDH-3

---

Relatório de Diligências

• Relatório de Diligências Realizadas pela Comissão - 2025

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Subcomissões da CDH

• Em funcionamento 2
• Encerradas 18

Subcomissões em funcionamento

Sigla	Nome
CDHHAIA	Subcomissão Permanente para debater a Convenção sobre a Subtração Internacional de Crianças
CDHYANOM	Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami

Subcomissões encerradas

Sigla	Nome
CDHCAJ	Subcomissão Permanente da Criança, Adolescente e Juventude
CDHCAJI	Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso
CDHEMRP	Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza
CDHESC	Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo e Acomp. da Regul. Fundiária da Amazônia Legal
CDHESCRAVO	Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo
CDHET	Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho
CDHHAIA	Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
CDHIDO	Subcomissão Permanente do Idoso
CDHINT	Subcomissão dos Direitos Humanos na Intervenção Federal
CDHIRI	Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão
CDHJT	Subcomissão Permanente de Justiça de Transição
CDHMVJ	Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça
CDHPECAJI	Subc. Temp. de Comb. à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso
CDHSPB	Subcomissão Temporária sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro
CDHSPDM	Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher
CDHSTMU	Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana
CDHTE	Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo
CDHTRAF	Subc. Perm. para enfrentamento do Tráfico Nac. e Internacional de Pessoas e Combate ao Trab. Escravo

• Matérias por assunto
• Matérias em fase de recebimento de emendas
• Matérias aguardando designação de relator
• Matérias com o relator
• Matérias prontas para deliberação
• Consulta pública das matérias (e-Cidadania)
• Avaliação de Políticas Públicas (art. 96-B, RISF)
  Novo
• Requerimentos da Comissão

Notícias

10/07/2026 Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva

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Sobre a Comissão

Presidente

Senadora Damares Alves

Tipo

Comissão Permanente do Senado Federal

Situação atual

Em Funcionamento

Composição

Senadores

19 titulares e 19 suplentes

Reuniões

Horário

Quartas-feiras 11:00

Secretaria

Secretário(a)

Dimitri Martin Stepanenko

Telefone

3303-2005

E-mail

cdh@senado.leg.br

Endereço

Ala Nilo Coelho, sala 4-A