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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 8.898 de 09/11/2016

Ementa

DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CCT.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 09/11/2016] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

FIXAÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CCT) , IMPLEMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2-A - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 8.898 de 09/11/2016]

Art. 2-A [Decreto nº 8.898 de 09/11/2016]