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Decreto nº 8.898 de 09/11/2016

Ementa

DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CCT.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 09/11/2016] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

FIXAÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CCT) , IMPLEMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 8.898 de 09/11/2016]

Art. 2-A [Decreto nº 8.898 de 09/11/2016]