Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 10.057 de 14/10/2019

Ementa

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/2019] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , CIENCIA E TECNOLOGIA , AMBITO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) , ASSESSORAMENTO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ELABORAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo