Decreto do Poder Legislativo nº 4.547 de 22/05/1922
Decreto do Poder Legislativo nº 4.547 de 22/05/1922
|
Ementa | MANTÉM A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA AO GOVERNO PELO ARTIGO 3º, 1, DA LEI NÚMERO 4.242, DE 5 DE JANEIRO DE 1921, ALTERANDO-SE, PORÉM, AS LETRAS A E E. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 001] (p. 92, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MENOR ABANDONADO .
|
|
Indexação |
MANUTENÇÃO , AUTORIZAÇÃO , GOVERNO FEDERAL , CONSTRUÇÃO , INSTALAÇÃO , IMOVEL , RECOLHIMENTO , MENOR ABANDONADO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |