Decreto do Poder Legislativo nº 4.388 de 10/12/1921
Decreto do Poder Legislativo nº 4.388 de 10/12/1921
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Ementa | AUTORIZA O GOVERNO A ABRIR, AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CRÉDITO DE 10:000$, PAPEL, SUPLEMENTAR À VERBA 1ª DO ARTIGO 16 DÁ LEI 4.242, DE 5 DE JANEIRO DE 1921, PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES POR SUBSTITUIÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 001] (p. 332, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO , ITAMARATI (MRE) , OBJETIVO , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO , SUBSTITUIÇÃO .
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