Decreto do Poder Legislativo nº 1.191 de 28/06/1904
Decreto do Poder Legislativo nº 1.191 de 28/06/1904
|
Ementa | TORNA EXTENSIVA AOS FUNCIONÁRIOS DA REPARTIÇÃO GERAL DOS TELEGRÁFOS A DISPOSIÇÃO CONSTANTE DO NÚMERO 6 DAS OBSERVAÇÕES GERAIS DO DECRETO 406, DE 17 DE MAIO DE 1890, CONSOLIDADO NO NÚMERO 1 DAS OBSERVAÇÕES GERAIS DO DECRETO 2.417, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1896, QUE MANDOU OBSERVAR NA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL O REGULAMENTO MODIFICADO PELA LEI 429, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1896. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 66, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO , PUBLICAÇÃO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
EXTENSÃO , FUNCIONARIO PUBLICO , SERVIÇO , TELEGRAFIA , EFEITO , NORMAS , PESSOAL , FERROVIA .
|