Decreto do Poder Legislativo nº 4.334 de 15/09/1921

Decreto do Poder Legislativo nº 4.334 de 15/09/1921

Ementa

FIXA AS TAXAS PARA O SERVIÇO TELEGRÁFICO E RÁDIO-TELEGRÁFICO NO TERRITÓRIO NACIONAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 001] (p. 296, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

DEFINIÇÃO , TAXAS , SERVIÇO , TELEGRAMA , ESTAÇÃO RADIOTELEGRAFICA , TERRITORIO NACIONAL , EXCEÇÃO , VALOR , IMPRENSA , CONGRESSISTA .