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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 8.949 de 29/12/2016

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/2016] (p. 12, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/01/2017] (p. 2, col. 3)  ( Ver diário)

Observação

QUANTO A VIGENCIA DESTE DECRETO, OBSERVAR ARTIGO 9º.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea f - Revogação
  • Anexo 1 Art. 46 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea f [Decreto nº 8.949 de 29/12/2016]

Anexo 1 Art. 46 [Decreto nº 8.949 de 29/12/2016]