Decreto nº 8.949 de 29/12/2016
Decreto nº 8.949 de 29/12/2016
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/2016] (p. 12, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/01/2017] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | QUANTO A VIGENCIA DESTE DECRETO, OBSERVAR ARTIGO 9º. |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Estas alterações entram em vigor em 04 de setembro de 2018.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 30/01/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea f [Decreto nº 8.949 de 29/12/2016]
Anexo 1 Art. 46 [Decreto nº 8.949 de 29/12/2016]
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