Medida Provisória nº 5 de 17/10/2001

Medida Provisória nº 5 de 17/10/2001

Ementa

Institui feriados civis nos Estados que especifica, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/10/2001] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa

Catálogo

POLITICA ENERGETICA .

Indexação

CRIAÇÃO , FERIADO CIVIL , ABRANGENCIA , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ATENDIMENTO , PROGRAMA , REDUÇÃO , CONSUMO , RACIONAMENTO , ENERGIA ELETRICA .

Normas posteriores