Lei nº 10.311 de 22/11/2001
Lei nº 10.311 de 22/11/2001
|
Ementa | Institui feriados civis nos Estados que especifica, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/11/2001] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - MPV 5 DE 2001. |
|
Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
|
|
Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , FERIADO CIVIL , ABRANGENCIA , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ATENDIMENTO , PROGRAMA , REDUÇÃO , CONSUMO , RACIONAMENTO , ENERGIA ELETRICA .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |