Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 13.332 de 01/09/2016

Ementa

ALTERA A LEI Nº 13.255, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/09/2016] (p. 1, col. 3)  ( Ver diário)

Observação

ORIGEM: PLN 3/2016. AUTOR: PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , RECEITA , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO , DETALHAMENTO , FONTE , FINANCIAMENTO , INVESTIMENTO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) , REMUNERAÇÃO , AGENTE FINANCEIRO , AUXILIO-MORADIA .
ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , JUSTIÇA ELEITORAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração