Lei nº 13.289 de 20/05/2016
Lei nº 13.289 de 20/05/2016
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Ementa | Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/05/2016] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | ORIGEM: PLC 38/2014. AUTOR: DEPUTADO BETO ALBUQUERQUE |
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Classificação Temática |
Política Social / Saúde
Honorífico / Homenagem
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Catálogo |
HOMENAGEM .
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Indexação |
CRIAÇÃO , Selo Empresa Solidária com a Vida , PROGRAMA , ESCLARECIMENTOS , INCENTIVO , CONSCIENTIZAÇÃO , IMPORTANCIA , FUNCIONARIOS , DOAÇÃO , SANGUE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3, caput, Inciso 2 [Lei nº 13.289 de 20/05/2016]
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