Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 2.966 – DE 5 DE FEVEREIRO DE 1915
Approva a Convenção Litteraria, Scientifica e Artistica entre o Brasil e a França, assignada no Rio de Janeiro a 15 de Dezembro de 1913
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sancciono a resolução seguinte:
Artigo unico. E' approvada a Convenção Litteraria, Scientifica e Artistica entre o Brasil e a França, assignada no Rio de Janeiro a 15 de Dezembro de 1913.
Rio de Janeiro, 5 de Fevereiro de 1915, 94º da Independencia e 27º da Republica.
Wenceslau Braz P. Gomes.
Lauro Müller.