Decreto do Poder Legislativo nº 2.966 de 05/02/1915
Decreto do Poder Legislativo nº 2.966 de 05/02/1915
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Ementa | APROVA A CONVENÇÃO LITERÁRIA, CIENTÍFICA E ARTÍSTICA ENTRE O BRASIL E A FRANÇA, ASSINADA NO RIO DE JANEIRO A 15 DE DEZEMBRO DE 1913. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 001] (p. 228, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , FRANCA .
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