Decreto do Poder Legislativo nº 2.961 de 13/01/1915
Decreto do Poder Legislativo nº 2.961 de 13/01/1915
|
Ementa | APROVA A CONVENÇÃO DE ARBITRAMENTO ENTRE O BRASIL E A SUÉCIA, ASSINADA EM STOCOLMO, AOS 14 DE DEZEMBRO DE 1909. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 001] (p. 223, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SUECIA .
|