Decreto do Poder Legislativo nº 2.940 de 06/01/1915

Decreto do Poder Legislativo nº 2.940 de 06/01/1915

Ementa

AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ABRIR PELO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE RÉIS 86:515$280, PARA PAGAR A INDENIZAÇÃO DEVIDA AO DR. ARISTOTELES GOMES CALAÇA E D. THEREZA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 001] (p. 212, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .