Decreto do Poder Legislativo nº 3.141 de 16/08/1916
Decreto do Poder Legislativo nº 3.141 de 16/08/1916
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Ementa | CONSIDERA COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O AEROCLUBE BRASILEIRO, COM SEDE NESTA CAPITAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 001] (p. 420, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , AEROCLUBE DO BRASIL , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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