Decreto do Poder Legislativo nº 3.937 de 17/12/1919

Decreto do Poder Legislativo nº 3.937 de 17/12/1919

Ementa

AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A CONCEDER A JOSÉ AFONSO MOREIRA TEMPORAL, 2ª ESCRITURÁRIO DA DELEGACIA FISCAL DO TESOURO NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA, UM ANO DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 001] (p. 294, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

BENEFICIO PESSOAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , FUNCIONARIO PUBLICO , LICENÇA , PRORROGAÇÃO , TRATAMENTO MEDICO .