Decreto do Poder Legislativo nº 3.832 de 29/10/1919

Decreto do Poder Legislativo nº 3.832 de 29/10/1919

Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES COMERCIAS DO ALTO JURUÁ, NO TERRITÓRIO DO ACRE, DE NÍTEROI, DO CAMPOS, O CENTRO ARTÍSTICO OPERÁRIO ELEITORAL DE S. LUIZ DO MARANHÃO E ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE JACAREPAGUÁ, NESTA CAPITAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 001] (p. 244, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , COMERCIO , ESTADO DO ACRE (AC) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .