Decreto do Poder Legislativo nº 576 de 06/07/1899

Decreto do Poder Legislativo nº 576 de 06/07/1899

Ementa

CONCEDE A D. LUDOVINA ALVES PORTOCARRERO, VIÚVA DO MARECHAL HERMENEGILDO DE ALBUQUERQUE PORTOCARRERO, UMA PENSÃO IGUAL AO MEIO SOLDO QUE PERCEBE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 001] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , BENEFICIO PESSOAL .

Indexação

CONCESSÃO , PENSÃO , VIUVA , OFICIAL DO EXERCITO , MINISTERIO DA GUERRA .