Decreto do Poder Legislativo nº 532 de 03/12/1898

Decreto do Poder Legislativo nº 532 de 03/12/1898

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO ESPECIAL DE 800.000$, PARA SOCORRER OS ESTADOS DO PIAUÍ, PARAÍBA, SERGIPE E RIO GRANDE DO NORTE, FLAGELADOS PELA SECA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1898 - vol. 001] (p. 29, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DESTINAÇÃO , EMERGENCIA , SECA , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .