Decreto do Poder Legislativo nº 5.529 de 17/09/1928

Decreto do Poder Legislativo nº 5.529 de 17/09/1928

Ementa

AUTORIZA A ABRIR, PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, O CRÉDITO ESPECIAL DE 3:423$652, PARA PAGAMENTO DE PENSÃO CONCEDIDA À D. ZINA DA SILVA FERNANDES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 001] (p. 153, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .

Indexação

ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , PAGAMENTO , PENSÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .