Decreto do Poder Legislativo nº 5.474 de 11/06/1928
Decreto do Poder Legislativo nº 5.474 de 11/06/1928
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Ementa | DECLARA QUE NA EQUIPARAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 268 DO DECRETO 16.782-A, DEVEM COMPREENDER-SE OS GINASIOS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 001] (p. 104, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , EQUIPARAÇÃO , NORMAS , ARTIGO , ANTECEDENTES , INCLUSÃO , GINASIO , MUNICIPIO .
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