Decreto do Poder Legislativo nº 5.648 de 08/01/1929
Decreto do Poder Legislativo nº 5.648 de 08/01/1929
|
Ementa | DISPÕE SOBRE VÁRIAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS DO BRASIL E CRIA NA RUMANIA E NA HUNGRIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 001] (p. 11, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
|
|
Indexação |
NORMAS , EXERCICIO , MISSÃO DIPLOMATICA PERMANENTE , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CHINA , COLOMBIA , VENEZUELA .
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , TRANSFERENCIA , CONSULADO , REVISÃO , CORPO CONSULAR , FIXAÇÃO , CATEGORIA , ESTABELECIMENTO , CLASSE , ATENDIMENTO , NECESSIDADE , SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , REPARTIÇÃO CONSULAR .
AUTORIZAÇÃO , GOVERNO , ABERTURA DE CREDITO .
CRIAÇÃO , MISSÃO DIPLOMATICA PERMANENTE , PAIS ESTRANGEIRO , ROMENIA , HUNGRIA .
|