Decreto do Poder Legislativo nº 4.584 de 20/09/1922

Decreto do Poder Legislativo nº 4.584 de 20/09/1922

Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE BELAS ARTES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 001] (p. 117, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ARTISTICA .