Decreto do Poder Legislativo nº 4.584 de 20/09/1922
Decreto do Poder Legislativo nº 4.584 de 20/09/1922
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Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE BELAS ARTES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 001] (p. 117, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ARTISTICA .
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