Decreto do Poder Legislativo nº 196 de 20/10/1893

Decreto do Poder Legislativo nº 196 de 20/10/1893

Ementa

AUTORIZA O GOVERNO A CONCEDER AO DOUTOR JOSÉ ANTÔNIO PEDREIRA DE MAGALHÃES CASTRO, LENTE CATEDRÁTICO DA ESCOLA NAVAL, UM ANO DE LICENÇA, COM ORDENADO, PARA TRATAR DE SUA SAÚDE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 114, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

LICENÇA , TRATAMENTO MEDICO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , LICENÇA , PRAZO DETERMINADO , MOTIVO , TRATAMENTO MEDICO .