Decreto do Poder Legislativo nº 151 de 31/10/1837

Decreto do Poder Legislativo nº 151 de 31/10/1837

Ementa

APROVANDO A PENSÃO CONCEDIDA AO MARINHEIRO JOSÉ ANTONIO .

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1837 - vol. 001 - Parte 001] (p. 107, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

BENEFICIO PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , RECEBIMENTO , PENSÃO PREVIDENCIARIA .