Decreto do Poder Legislativo nº 993 de 21/07/1903

Decreto do Poder Legislativo nº 993 de 21/07/1903

Ementa

CONCEDE AO DR. CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA SAMPAIO E ANTÕNIO JÚLIO DE OLIVEIRA SAMPAIO, OU Á COMPANHIA QUE ORGANIZAREM, O DIREITO Á CONSTRUÇÃO, USO E GOZO DE UMA ESTRADA DE FERRO SUBTERRÂNEA, POR TRAÇÃO ELÉTRICA, LIGANDO A CAPITAL FEDERAL Á CIDADE DE NITERÓI.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 001] (p. 26, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FERROVIA .

Indexação

CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , USUFRUTO , FERROVIA , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .