Decreto do Poder Legislativo nº 592 de 13/09/1850

Decreto do Poder Legislativo nº 592 de 13/09/1850

Ementa

APROVA A PENSÃO ANUAL DE RS. 240$, CONCEDIDA POR DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 1850 A DONA MARIA EPIFANIA DE ANDRADE PANTOJA, EM REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEU MARIDO O TENENTE ROBERTO MOREIRA CARDOSO DE OLIVEIRA PANTOJA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1850 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo XI] (p. 294, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

BENEFICIO PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL .