Decreto do Poder Legislativo nº 583 de 05/09/1850

Decreto do Poder Legislativo nº 583 de 05/09/1850

Ementa

AUTORIZA O GOVERNO PARA DETERMINAR O NÚMERO, E LOCALIDADES DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS, QUE CONVENHA ESTABELECER NOS SUBÚRBIOS DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1850 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo XI] (p. 273, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CEMITERIO .

Indexação

DEFINIÇÃO , NUMERO , LOCALIZAÇÃO , CEMITERIO , MUNICIPIO NEUTRO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente