Decreto do Poder Legislativo nº 3.175 de 11/10/1916

Decreto do Poder Legislativo nº 3.175 de 11/10/1916

Ementa

REGULA AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, POR MERECIMENTO, DOS OFICIAIS DO EXÉRCITO, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1918, E REVOGA O ARTIGO 63 DA LEI NÚMERO 3.089, DE 8 DE JANEIRO DE 1916.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 001] (p. 437, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .

Indexação

REGULAMENTO , NORMAS , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , OFICIAIS , EXERCITO .