Decreto do Poder Legislativo nº 29 de 12/09/1834
Decreto do Poder Legislativo nº 29 de 12/09/1834
|
Ementa | MANDA APLICAR AO AUDITOR DE MARINHA AS DISPOSIÇÕES DO ALVARA DE 18 DE FEVEREIRO DE 1764, E DO ARTIGO 1 DO TITULO 7 DA ORDENANÇA DE 9 DE ABRIL DE 1805, ACERCA DA MANEIRA DE SUA SUBSTITUIÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1834 - vol. 001 - Parte 001] (p. 36, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
DETERMINAÇÃO , APLICAÇÃO , NORMAS , SUBSTITUIÇÃO , AUDITOR , MARINHA .
|