Decreto do Poder Legislativo nº 251 de 17/12/1894

Decreto do Poder Legislativo nº 251 de 17/12/1894

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SEIS MESES DE LICENÇA, COM ORDENADO, AO BACHAREL JOAQUIM PIRES DE AMORIM, JUIZ SECIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA TRATAR DE SUA SAÚDE ONDE LHE CONVIER.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 72, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

LICENÇA , TRATAMENTO MEDICO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CONCESSÃO , LICENÇA , TRATAMENTO MEDICO , JUIZ ESTADUAL , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .