Decreto do Poder Legislativo nº 754 de 31/12/1900

Decreto do Poder Legislativo nº 754 de 31/12/1900

Ementa

CONCEDE AO CIDADÃO JOSÉ MARIA DA SILVA PARANHOS DO RIO BRANCO A DOTAÇÃO ANUAL DE 24:000$ E MAIS O PRÊMIO DE 300:000$, COMO RECOMPENSA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1900 - vol. 001] (p. 233, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

BENEFICIO PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , DOTAÇÃO , ANUALIDADE , PREMIO , DIREITOS , TRANSMISSÃO , FILHO , MOTIVO , RECOMPENSA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO .
CONCESSÃO , VANTAGENS , MEMBRO AUXILIAR , REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente