Decreto do Poder Legislativo nº 703 de 29/08/1853

Decreto do Poder Legislativo nº 703 de 29/08/1853

Ementa

APROVA A PENSÃO ANUAL DE 150$000, CONCEDIDA POR DECRETO DE 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO A D. MARIANNA DE SOUZA BARRETO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1853 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo XIV] (p. 32, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

BENEFICIO PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , PENSÃO PREVIDENCIARIA , CORRELAÇÃO , CONCESSÃO , NORMAS .