Decreto do Poder Legislativo nº 3.418-A de 12/12/1917

Decreto do Poder Legislativo nº 3.418-A de 12/12/1917

Ementa

APROVA O PROTOCOLO ASSINADO NO RIO DE JANEIRO, AOS 28 DE DEZEMBRO DE 1912, ENTRE O BRASIL E A BOLÍVIA, SOBRE NOVO TRAÇADO DO RAMAL DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA-MAMORÉ.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1917 - vol. 001] (p. 204, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , PROTOCOLO , CORRELAÇÃO , FERROVIA , PAIS ESTRANGEIRO , BOLIVIA .