Decreto do Poder Legislativo nº 1.373 de 02/09/1905
Decreto do Poder Legislativo nº 1.373 de 02/09/1905
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Ementa | ANISTIA TODAS AS PESSOAS QUE TIVEREM PARTE NOS SUCESSOS DESTA CAPITAL DURANTE A NOITE DE 14 DE NOVEMBRO DE 1904, ASSIM COMO NAS OCORRÊNCIAS, CIVIS OU MILITARES, ANTERIORES OU POSTERIORES, QUE COM ELES SE RELACIONEM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 48, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ANISTIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , ANISTIA , PESSOA FISICA , PARTICIPAÇÃO , FATO , OCORRENCIA , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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