Decreto do Poder Legislativo nº 1.310 de 28/12/1904

Decreto do Poder Legislativo nº 1.310 de 28/12/1904

Ementa

APROVA O TRATADO DE LIMITES ENTRE AS REPÚBLICAS DO BRASIL E DO EQUADOR, CONCLUÍDO EM 6 DE MAIO DE 1904.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 167, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , LIMITE GEOGRAFICO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , EQUADOR .