Decreto do Poder Legislativo nº 406 de 05/11/1896
Decreto do Poder Legislativo nº 406 de 05/11/1896
|
Ementa | CONCEDE ANISTIA A TODAS AS PESSOAS QUE TENHAM TOMADO PARTE NO MOVIMENTO DE 4 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, OCORRIDO NO ESTADO DE SERGIPE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 43, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ANISTIA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , ANISTIA .
|