Decreto do Poder Legislativo nº 351 de 18/06/1845

Decreto do Poder Legislativo nº 351 de 18/06/1845

Ementa

APROVA A PENSÃO ANUAL DE 120$000, CONCEDIDA AO TENENTE DE 1ª LINHA REFORMADA JOÃO CAETANO PEREIRA DE MELO, PELA RESOLUÇÃO DE CONSULTA DE 30 DE DEZEMBRO DE 1843.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1845 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo VII] (p. 27, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

BENEFICIO PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , CONCESSÃO , PENSÃO PREVIDENCIARIA , MILITAR REFORMADO .