Decreto do Poder Legislativo nº 327 de 11/11/1895
Decreto do Poder Legislativo nº 327 de 11/11/1895
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Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ALCIDES CATÃO DA ROCHA MEDRADO, BIBLIOTECÁRIO DA ESCOLA DE MINAS DE OURO PRETO, UM ANO DE LICENÇA, COM O RESPECTIVO ORDENADO, PARA TRATAR DE SUA SAÚDE ONDE LHE CONVIER. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 44, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LICENÇA , TRATAMENTO MEDICO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CONCESSÃO , LICENÇA ESPECIAL , TRATAMENTO MEDICO , PESSOA FISICA .
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