Decreto do Poder Legislativo nº 324 de 09/11/1895
Decreto do Poder Legislativo nº 324 de 09/11/1895
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Ementa | CONCEDE A D.FRANCISCA AMALIA BITTENCOURT CARDOSO A PENSÃO ANUAL DE 1:200$000. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 44, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BENEFICIO PESSOAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL , PESSOA FISICA .
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