Legislação Federal - Senado Federal

Decreto do Poder Legislativo nº 2.380 de 31/12/1910

Decreto do Poder Legislativo nº 2.380 de 31/12/1910

Ementa	REGULA A EXISTÊNCIA DAS ASSOCIAÇÕES DA CRUZ VERMELHA, QUE SE-FUDAREM DE ACORDO COM AS CONVENÇÕES DE GENEBRA DE 1864 E 1906.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 305, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CRUZ VERMELHA , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , ASSOCIAÇÕES , CRUZ VERMELHA , AMBITO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENÇÃO INTERNACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.620 de 13/06/1912 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 002] (p. 434, col. 1) Decreto nº 23.482 de 21/11/1933 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 293, col. 1) Decreto nº 65.543 de 21/10/1969 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1969] (p. 9537, col. 1) Decreto nº 76.077 de 04/08/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1975] (p. 9777, col. 1) Decreto nº 4.948 de 07/01/2004 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/2004] (p. 1, col. 1) Decreto nº 8.714 de 15/04/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/04/2016] (p. 4, col. 1) Decreto nº 8.885 de 24/10/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/2016] (p. 1, col. 1)