Decreto nº 76.077 de 04/08/1975
Decreto nº 76.077 de 04/08/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O ESTATUTO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/1975] (p. 9777, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CRUZ VERMELHA , ESTATUTO .
|
|
Indexação |
APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CRUZ VERMELHA .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNCIONAMENTO , CRUZ VERMELHA .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , CRUZ VERMELHA , SOCIEDADE CIVIL , PERSONALIDADE JURIDICA , SEDE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
CRUZ VERMELHA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , OBJETIVO , CONTRIBUIÇÃO , MELHORIA , SAUDE , AUXILIO , VITIMA , GUERRA , BENEFICIO , VIDA HUMANA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |