DECRETO N. 5.161 – DE 12 DE JANEIRO DE 1927
Dispõe sobre a distribuição de beneficios das loterias federaes
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sancciono a seguinte resolução:
Art. 1º A distribuição de beneficios das loterias federaes se fará ás instituições que dellas já gosam e mais as seguintes:
A’ Enfermaria de Crianças do Hospital Hahnemanniano.................................................. | 30:000$000 |
Ao Hospital Allemão, de Potto Alegre............................................................................... | 30:000$000 |
A’ Santa Casa de Misericordia, de Jacarehy (S. Paulo).................................................... | 2:000$000 |
A’ Conferencia de São Vicente de Paulo, da Campanha (Minas)..................................... | 6:000$000 |
A’ Casa de Caridade de São Vicente de Paulo, de Caxambú.......................................... | 10:000$000 |
Ao Hospital São João Baptista, de Nictheroy.................................................................... | 5:000$000 |
A’ Santa Casa de Misericordia, de Valença...................................................................... | 5:000$000 |
Ao Curso Commercial do Gymnasio Santa Cruz, de Juiz de Fóra................................... | 5:000$000 |
Ao Instituto D. Silverio, de Bello Horizonte........................................................................ | 5:000$000 |
Ao Asylo Maria Thereza, de São João d’El-Rey............................................................... | 5:000$000 |
Ao Lyceu, do Estado da Parahyba.................................................................................... | 15:000$000 |
Ao Orphanato D. Ulrico..................................................................................................... | 3:000$000 |
Ao Asylo de Mendicidade Carneiro da Cunha................................................................... | 4:000$000 |
A’ Santa Casa de Misericordia, da Capital da Parahyba do Norte.................................... | 15:000$000 |
Ao Instituto de Protecção e Assistencia á Infancia............................................................ | 3:000$000 |
A’ Escola Agricola São Gabriel, do Rio Negro.................................................................. | 20:000$000 |
A’ Santa Casa de São Gabriel, Rio Negro, Amazonas..................................................... | 20:000$000 |
A’s Missões Salesianas do Rio Negro, Amazonas............................................................ | 20:000$000 |
Ao Insiituto Salesiano, de Manáos.................................................................................... | 20:000$000 |
Ao Hospital de Misericordia de Joazeiro, no Estado da Bahia, e Collegio de Nossa Senhora da Salette, na Bahia, a cada uma ...................................................................... | 10:000$000 |
Ao Collegio Salesiano de Therezina, no Piauhy............................................................... | 10:000$000 |
Ao Dispensario dos Pobres, de Fortaleza, Ceará............................................................. | 6:000$000 |
A’ Liga conta a Tuberculose, de Pernambuco................................................................... | 10:000$000 |
Ao Asylo de Mendigos, de Juiz de Fóra............................................................................ | 10:000$000 |
Ao Hospital da Immaculada Conceição, da cidade de Curvello, em Minas Geraes......... | 10:000$000 |
A’ Santa Casa de Minas do Rio das Contas, na Bahia..................................................... | 10:000$000 |
A’ Santa Casa de Misericordia de Conquista, na Bahia.................................................... | 10:000$000 |
A’ Santa Casa da cidade de Barra, na Bahia.................................................................... | 10:000$000 |
Ao Hospital Cassiano Campolina, de Entre Rios, em Minas............................................. | 10:000$000 |
Ao Hospitat da Santa Casa de Misericordia, de Alagoinhas, no Estado da Bahia............ | 20:000$000 |
Ao Hospital de Petrolina, em construcção, no Estado de Pernambuco, e á Santa Casa de Santo Antonio de Jacutinga......................................................................................... | 5:000$000 |
Ao Lyceu Salesiano, da Bahia........................................................................................... | 10:000$000 |
Ao Hospital de Santo Antonio de Jesus, na Bahia............................................................ | 5:000$000 |
A’ Santa Casa de Misericordia de Amargosa, na Bahia.................................................... | 5:000$000 |
A’ Fundação Oswaldo Cruz, na Capital Federal............................................................... | 20:000$000 |
Ao Hospital de Caridade da cidade de Araras, São Paulo................................................ | 10:000$000 |
Orphanato São José, em Jacarépaguá............................................................................. | 10:000$000 |
A’ Santa Casa de Misericordia, de Barbacena.................................................................. | 10:000$000 |
Ao Asylo João Emilio, de Juiz de Fóra.............................................................................. | 10:000$000 |
Ao Asylo Bom Pastor, em Bello Horizonte........................................................................ | 10:000$000 |
Ao Asylo de Orphãos, de Barbacena................................................................................ | 10:000$000 |
A’ Associação Pro-Matre, do Rio de Janeiro..................................................................... | 30:000$000 |
A’ Sociedade dos Cooperadores Parochiaes de Boa Vista, no Recife, para sua escola e demais obras beneficentes............................................................................................. | 20:000$000 |
Ao Asylo de Mendicidade do Maranhão............................................................................ | 10:000$000 |
A’ Santa Casa de Misericordia de Santo Amaro, na Bahia............................................... | 20:000$000 |
Ao Hospital de Crianças, na Bahia (em construcção)....................................................... | 10:000$000 |
Ao Instituto de Protecção á Infancia, de Juiz de Fóra....................................................... | 10:000$000 |
Ao Asylo Nossa Senhora do Perpetuo Soccorro, de Santa Barbara, em Minas............... | 10:000$000 |
A’ Casa de Caridade Manoel Gonçalves, de Itaúna, em Minas........................................ | 10:000$000 |
A’ Clinica de Molestias Tropicaes da Policlinica do Rio de Janeiro.................................. | 20:000$000 |
A’ Escola Profissional Patrocinio de São José, de Lorena................................................ | 10:000$000 |
A’ Congregação do Sagrado Coracão de Maria, com séde no Districto Federal, á rua Teixeira Junior .................................................................................................................. | 3:000$000 |
Ao Albergue dos Pobres, com séde na cidade de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro | 2:000$000 |
Ao Hospital do Centenario, no Recife............................................................................... | 30:000$000 |
Ao Jardim da Infancia dos Pobresinhos, no Recife | 10:000$000 |
Ao Asylo do Bom Pastor, em Pernambuco....................................................................... | 10:000$000 |
Ao Instituto da Pequena Cruzada, na Capital Federal...................................................... | 12:000$000 |
A’ Casa Maternal Mello Mattos.......................................................................................... | 50.000$000 |
A’ Sociedade Propagadora das Bellas Artes..................................................................... | 36:000$000 |
A’ Bibliotheca Popular....................................................................................................... | 20:000$000 |
A’ Santa Casa de Misericordia, de Rezende..................................................................... | 5:000$000 |
Ao Hospital da Irmandade de Santa Isabel, da cidade de Cabo Frio................................ | 5:000$000 |
Ao Orphanato Santo Antonio, com séde na Capital Federal............................................. | 12:000$000 |
Ao Museu de Arte Retrospectiva....................................................................................... | 30:000$000 |
A’ Santa Casa de Misericordia, de Lorena........................................................................ | 10:000$000 |
Ao Abrigo Thereza de Jesus para a Infancia Desvalida.................................................... | 50:000$000 |
Ao Hospital de São Vicente de Paulo, de Matheus Leme, em Minas............................... | 5:000$000 |
A’ Santa Casa de Caridade de São João Baptista, Minas................................................ | 10:000$000 |
A’ Santa Casa de Misericordia, de Cantagallo.................................................................. | 10:000$000 |
A' Santa Casa de Misericordia, Sobral (Ceará)................................................................. | 13:000$000 |
A’ Casa de Caridade de Varginha (Minas)........................................................................ | 10:000$000 |
A’ Santa Casa de Misericordia, do Pará............................................................................ | 20:000$000 |
A’ Academia de Sciencias Commerciaes, mantida pela Sociedade Perseverança e Auxilio dos Empregados no Commercio, em Maceio........................................................ | 20:000$000 |
Ao instituto de Protecção e Assistencia a Infancia de Alagôas......................................... | 20:000$000 |
A' Santa Casa de Misericordia, de Penedo....................................................................... | 10:000$000 |
A’ Sociedade Auxiliadora dos Christãos............................................................................ | 5:000$000 |
Ao Orphanato S. Domingos............................................................................................... | 20:000$0000 |
Ao Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Viçosa, mantido pela Sociedade Amor e Caridade............................................................................................................... | 5:000$000 |
A’ Instructora Viçosense.................................................................................................... | 5:000$000 |
Ao Asylo de Orphãos Desvalidos de Nossa Senhora do Bom Conselho, de Bebedouro, e sua Siccursal Orphanato São José................................................................................ | 10:000$000 |
Ao Hospital de Caridade, de Maceió................................................................................. | 10:000$000 |
A’ Escola mantida pela Sociedade Montepio dos Artistas................................................ | 5:000$000 |
A’ Santa Casa do Misericordia de São Miguel de Campos............................................... | 5:000$000 |
A’ Succursal do Instituto Commercial do Rio de Janeiro, em Maceió............................... | 10:000$000 |
Ao Hospital do Crato (Ceará)............................................................................................ | 5:000$000 |
Ao Hospital Santo Antonio dos Pobres, Ignatú, no Ceará................................................. | 18:000$000 |
A’ Santa Casa de Misericordia, de Belmonte, na Bahia.................................................... | 5:000$000 |
A’ Santa Casa de Misericordia, de S. Felix, na Bahia....................................................... | 5:000$000 |
A’ Santa Casa de Misericordia, de Oliveira dos Campinhos, na Bahia............................. | 5:000$000 |
A’ Sociedade Luz Protectora, na cidade de Santo Amaro (Bahia).................................... | 5:000$000 |
A’ Conferencia S. Vicente de Paulo, de Serra Negra, (S. Paulo)...................................... | 10:000$000 |
Casa Divina Providencia, em S. Paulo.............................................................................. | 10:000$000 |
Recolhimento S. Vicente de Paulo, em Recife, dirigido pelo irmão Apoline..................... | 20:000$000 |
Instituto de Assistencia á Infancia e Velhice ou Asylo de Mendigos de Petropolis........... | 5:000$000 |
Collegio Orphanato Salesiano Anchieta, em Virginia, no Estado do Espirito Santo......... | 8:000$000 |
Patronato das Creanças Pobres da Parochia de S. João Baptista da Lagôa, em a Capital Federal.................................................................................................................. | 10:000$000 |
Santa Casa de Misericordia de Cuyabá............................................................................ | 15:000$000 |
Collegio de Santa Catharina, de Cuyabá.......................................................................... | 10:000$000 |
Associação de Chronistas Sportivos................................................................................. | 8:000$000 |
Cruz Vermelha Brasileira................................................................................................... | 25:000$000 |
Sociedade S. Vicente de Paulo, do Rio ............................................................................ | 20:000$000 |
Centro dos Chronistas Sportivos....................................................................................... | 8:000$000 |
Hospital de Caridade de Mossoró .................................................................................... | 2:400$000 |
Hospital de Caridade de Caicó.......................................................................................... | 2:400$000 |
Abrigo dos Filhos do Povo da Bahia................................................................................. | 8:000$000 |
Santa Casa de Misericordia da Bahia............................................................................... | 8:000$000 |
Sociedade Beneficente Caixeiral.................... ................................................................. | 5:000$000 |
Associação Typographica Bahiana .................. ............................................................... | 5:000$000 |
Posto de Assistencia Dentaria «Bonifacio Costa», da Bahia....... .................................... | 5:000$000 |
Hospital de Misericordia, de Bomfim, no Estado da Bahia................................................ | 5:000$000 |
Asylo N. S. de Lourdes, em Feira de Sant’Anna, no Estado da Bahia.............................. | 5:000$000 |
Asylo de Alienados de Porangaba, Ceará......................................................................... | 8:000$000 |
Asylo de Mendicidade de Fortaleza, Ceará....................................................................... | 8:000$000 |
Caixa Anxiliadora dos Empregados da Estatistica Commercial.................. ..................... | 8:000$000 |
Orphanato de Jesus Christo Rei....................................................................................... | 8:000$000 |
Instituto S. José de Barcellos, Amazonas ........................................................................ | 25:000$000 |
Missão Indigena Tarauacá, Amazonas ............................................................................ | 25:000$000 |
Asylo Indigena de S. Gabriel, no Amazonas .................................................................... | 25:000$000 |
Associação Brasileira do Xadrez....................................................................................... | 10:000$000 |
Casa de Santa Ignez, na Capital Federal.......................................................................... | 26:000$000 |
Santa Casa de Caridade de Ouro Fino, Minas.................................................................. | 20:000$000 |
Casa de Caridade em Santo Antonio de jacutinga............................................................ | 10:000$000 |
Casa de Caridade de Paraisopolis, Minas........................................................................ | 20:000$000 |
Orphanato Santa Veronica, de Taubaté, S Paulo............................................................. | 10:000$000 |
Casa Pia de S. Vicente de Paulo, de Botucatú, São Paulo............................................... | 10:000$000 |
Escolas Profissionaes do Lyceu Coração de Jesus, na Capital do Estado de S. Paulo... | 20:000$000 |
Orphanato mantido pelas irmãs de S. José de Taubaté, S. Paulo.................................... | 10:000$000 |
Maternidade do Paraná..................................................................................................... | 6:000$000 |
Asylo de Orphãos de S. Luiz (para meninos).................................................................... | 6:000$000 |
Dispensario da Irmã Paula................................................................................................ | 10:000$000 |
Asylo de Cajurú (para meninas) ....................................................................................... | 6:000$000 |
Santa Casa de S. Luiz de Araras (S. Paulo)..................................................................... | 10:000$000 |
Orphanato de S. José da Associação Civil das Servas de Maria do Brasil, em Jacarépaguá (Districto Federal)........................................................................................ | 10:000$000 |
Art. 2º As quotas de beneficios de loterias destinadas a instituições do Estado da Parahyba do Norte, não pagas até o anno de 1925, conforme fôr verificado pela Delegacia Fiscai, serão entregues no Thesouro Nacional, a Sociedade de Artistas Mecanicos e Liberaes, da capital do dito Estado, ficando relevada qualquer prescripção em que tenham incorrido os respectivos depositos.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 1927, 106º da Independencia e 39º da Republica.
WASHINGTON LUIS P. DE SOUSA.
Getulio Vargas.