Decreto Legislativo nº 55 de 09/10/1981

Decreto Legislativo nº 55 de 09/10/1981

Ementa

APROVA OS TEXTOS DOS ATOS DA UNIÃO POSTAL DAS AMERICAS E ESPANHA - UPAE, CONCLUIDOS EM LIMA, A 18 DE MARÇO DE 1976, DURANTE O XI CONGRESSO DA UNIÃO POSTAL DAS AMERICAS E ESPANHA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/10/1981] (p. 19429, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXTERNO - EXECUTIVO FEDERAL - PDS 20 DE 1980.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , UNIÃO POSTAL DAS AMERICAS E ESPANHA (UPAE) .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional