Decreto Legislativo nº 55 de 13/09/1973

Decreto Legislativo nº 55 de 13/09/1973

Ementa

APROVA O TEXTO DA RESOLUÇÃO 264, ADOTADA, NA 22 SESSÃO DO CONSELHO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO CAFE, EM 14 DE ABRIL DE 1973.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/09/1973] (p. 9225, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 30 DE 1973.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , PRORROGAÇÃO , CONVENIO , ORGANISMO INTERNACIONAL , CAFE .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional