Decreto Legislativo nº 55 de 18/09/1972
Decreto Legislativo nº 55 de 18/09/1972
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.230, DE 5 DE JULHO DE 1972. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/09/1972] (p. 8361, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 13/10/1972] (p. 1, col. 4) |
|
Observação | O DEL-001230 FOI REVOGADO PELO DEL-002183. AUTOR: EXECUTIVO - PDN 38 DE 1972. |
|
Catálogo |
SEGURANÇA NACIONAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , DECLARAÇÃO , INTERESSE , SEGURANÇA NACIONAL , MUNICIPIO , TARAUACA (AC) , ESTADO DO ACRE (AC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1984] (p. 19135, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |