Decreto Legislativo nº 55 de 13/08/1971

Decreto Legislativo nº 55 de 13/08/1971

Ementa

MANTEM ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DENEGATORIO DE REGISTRO A CONTRATO CELEBRADO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 1951, ENTRE A DIVISÃO DE OBRAS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E A FIRMA S MANELA & CIA LTDA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/08/1971] (p. 6489, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 3 DE 1965.

Catálogo

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , CONTRATO .

Indexação

MANUTENÇÃO , ATO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , REGISTRO , CONTRATO , DIVISÃO , OBRA PUBLICA , DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , EMPRESA .