Decreto Legislativo nº 54 de 13/08/1999

Decreto Legislativo nº 54 de 13/08/1999

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE VACINAS, CONCLUIDO EM NOVA IORQUE, EM 28 DE OUTUBRO DE 1996.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/08/1999] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 31 DE 1999.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ORGANISMO INTERNACIONAL , VACINA .

Normas posteriores